DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2011

02/03/2011 • NCM 16025000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 25, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 1602.50.00 Mercadoria: Croquete de carne, congelado, próprio para a alimentação humana, composto por farinha de trigo, manteiga, ovos, leite e carne bovina moída (23%, em peso), obtido pela mistura dos ingredientes, moldagem manual em formato cilíndrico, pré-cozimento, congelamento e acondicionamento em embalagem com capacidade de 1kg

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.50.00- Da espécie bovinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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