DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2010

09/02/2010 • NCM 17049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 26, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 1704.90.90 Mercadoria: Produto de confeitaria, sem cacau, composto de açúcar, óleo de palma, lecitina de soja e cereais tratados por torrefação (aveia, farinha de trigo, milho e arroz), apresentado em barras com peso líquido de 20 gramas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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