Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 27, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria Mola a gás - componente composto basicamente de corpo cilíndrico e êmbolo interno com haste telescópica, próprio para substituir molas e outros conjuntos mecânicos utilizados para auxiliar na abertura ou fechamento de portas, no deslocamento de componentes, etc., dotada ou não de válvula de travamento, destinada a equipar: 8708.29.99 - portas e outras aberturas de carroçarias de ônibus ou de automóveis de passageiros 9401.90.90 - assentos em geral, exceto cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes 9402.10.00 - cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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