Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 27, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Saquinho de tecido fino, de malha aberta, de poliéster, com abertura formada por orla embainhada e provida de cordão para fechamento, próprio para filtrar a infusão de mate que é aspirada pela bomba do chimarrão preparado na cuia, evitando seu entupimento, vulgarmente denominado camisinha para bomba de chimarrão
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021