DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2008

18/06/2008 • NCM 39241000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 28, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3924.10.00 Mercadoria: Conjunto constituído de quatro porta-pratos e de quatro porta-copos, de lâmina de poli(cloreto de vinila) (PVC) decorada na superfície, comercialmente denominado "Jogo Americano"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.10.00- Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinhaVIGENTEdesde 01/04/2022

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