Código NCM: 3924.10.00
Mercadoria: Caixa retangular de acrílico transparente com tampa e divisórias internas, própria para acomodar talheres, denominada "porta-talheres".

Código NCM: 3924.10.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Recipiente plástico com tampa, constituído de polipropileno, apropriado para acondicionamento e manutenção térmica de alimentos, acoplável com outros recipientes similares, apresentado na forma de vasilha cilíndrica de 20 cm de diâmetro, 10 cm de altura e peso de 0,33 kg (com a tampa).

Código NCM: 3924.10.00
Mercadoria: Artigo de cozinha composto por uma cuba retangular de polipropileno, com altura de 35 mm, e um tapete retangular de silicone, com superfície quadriculada, que se encaixa no interior da cuba, utilizado para o preparo de dadinho de tapioca.

Código NCM 3924.10.00
Mercadoria: Conjunto constituído por um copo de plástico e uma bomba de aço com acabamento cromado, próprio para preparo e consumo de tererê.

Código NCM 3924.10.00
Mercadoria: Artigo de plástico, em formato de flor, para suporte de bolo e doces pequenos, medindo 23 cm de diâmetro e 7,5 cm de altura, denominado comercialmente de "boleira" .

O conjunto de artigos acondicionados em caixa de papelão para a venda direta a consumidor final, constituído de duas mamadeiras, dois bicos para mamadeira; e duas chupetas, todos em matéria plástica, não atende os requisitos necessários para ser considerado um "sortido acondicionado para venda a retalho" nos termos da RGI 3 b) e cada componente deve ser classificado separadamente segundo o seu próprio regime de classificação, na forma abaixo: Código NCM: 3924.10.00
Mercadoria: Conjunto constituído por mamadeira com frasco, tampa e anel roscado, em polipropileno e bico em silicone.
Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Bico para mamadeira, em silicone.
Código NCM: 3926.90.40
Mercadoria: Chupeta com bico em silicone e escudo, botão e alça, em poliéster.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF08 no 19, de 28 de abril de 2014. Código NCM: 3924.10.00
Mercadoria: Artigo de mesa de plástico para a alimentação de crianças que iniciam a ingestão de alimentos pastosos, constituído de frasco com capacidade de 160 ml, em formato de mamadeira, tendo uma ponta em formato de colher presa à extremidade superior, acondicionado em blíster de plástico e papel cartão, denominado "Colher Dosadora".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 19, de 28 de Abril de 2014

Código NCM: 3924.10.00
Mercadoria: Saladeira cuja matéria constitutiva é um material denominado comercialmente WPC (Wood Plastic Composite), composto por matéria plástica (45%) e pó de madeira (55%).

Código NCM: 3924.10.00
Ementa: Caneca para chope, de plástico (poliestireno cristal transparente).

Código NCM: 3924.10.00
Mercadoria: Copo de plástico para ingestão de líquidos.

Código NCM: 3924.10.00 Mercadoria: Recipiente de plástico usado para preparar (por infusão) e beber café, chá, chimarrão etc, formado por copo externo (com base removível) e êmbolo oco (com tampa e tela de filtragem), desprovido de sistema de aquecimento, medindo 22cm de altura e 9cm de diâmetro.

Código: 3924.10.00 Mercadoria: Socador para caipirinha de uso doméstico utilizado como utensílio de cozinha, constituído de 100% de polipropileno, nos tamanhos pequeno e grande, medindo e pesando, respectivamente, 175 mm de comprimento por 30 mm de diâmetro e 59 g e 195 mm de comprimento por 36 mm de diâmetro e 74 g.

CÓDIGO NCM: 3924.10.00 Mercadoria: Utensílio de mesa em polipropileno, de forma externa cilíndrica, fechado na sua base e com três câmaras de acomodação para dispor guardanapos de papel e canudos para sorver líquidos, contendo, na parte interna, câmara com duas placas para suporte de mola de aço, normalmente denominado "suporte para guardanapos e canudos" ou "porta-guardanapos/canudos".

Código: 3924.10.00 Mercadoria: Rolo para massa em polipropileno, de uso doméstico, utilizado como utensílio de cozinha, medindo 38,7 cm de comprimento por 5,3 cm de diâmetro e com peso de 536 g.

Código: 3924.10.00 Mercadoria: Martelo maciço em polipropileno, de uso doméstico, utilizado como utensílio de cozinha no preparo de carnes, medindo 277 mm x 80 mm x 63 mm e com peso de 289 g.

Código NCM: 3924.10.00 Mercadoria: Recipiente de plástico transparente com tampa de fechamento hermético, de uso doméstico, com 130 mm de largura, 95 mm de profundidade, 55 mm de altura e peso líquido de 0,095 kg, utilizado principalmente no acondicionamento de alimentos.

Código NCM: 3924.10.00 Mercadoria: Recipiente de plástico transparente com tampa, de uso doméstico, com 140 mm de largura, 100 mm de profundidade, 60 mm de altura e peso líquido de 0,116 kg, utilizado principalmente no acondicionamento de alimentos.

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3924.10.00 Copo de plástico decorado com três braceletes, também de plástico, que podem ser removidos e, eventualmente, utilizados como adorno pessoal, com peso total de 76 g, diâmetro máximo de 80 mm e altura de 75 mm de altura, denominado copo Polly.

Código TIPI: 3924.10.00 Mercadoria: Conjunto de duas bandejas de plástico (resina de ureia-melamina), para serviço de mesa, apresentado em embalagem de plástico termo-retrátil, comercialmente denominado ¿Kit Bandeja Retangular¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 3924.10.00 Mercadoria: Recipiente de policarbonato, sem tampa, para guarda de alimentos a frio, com capacidade de 8,5 litros e dimensões de 52,9cm de comprimento x 32,5cm de largura x 6,4cm de altura, comercialmente denominado Recipiente 2 1/2¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 3924.10.00 Mercadoria: Artigo constituído unicamente de uma folha de plástico (polipropileno) de formato aproximadamente circular, com diâmetro de 25,5cm, e provida de 3 abas e vincos para permitir sua dobra e formar um pote ou tigela, próprio para uso em acampamentos, montanhismo e atividades semelhantes, não descartável, comercialmente denominado "Pote Dobrável" ou "Tigela Montável"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3924.10.00 Mercadoria: Conjunto constituído de quatro porta-pratos e de quatro porta-copos, de lâmina de poli(cloreto de vinila) (PVC) decorada na superfície, comercialmente denominado "Jogo Americano"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria3924.10.00 Porta-copo de plastisol (mistura de PVC e plastificante DOP - ftalato de dioctila), flexível, com diâmetro de 74mm, contendo motivos em relevo em uma das faces

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - Mercadoria 3924.10.00 ¿ Tampa plástica moedora de pimenta do reino.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018