DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2009

31/07/2009 • NCM 39241000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 36, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3924.10.00 Mercadoria: Conjunto de duas bandejas de plástico (resina de ureia-melamina), para serviço de mesa, apresentado em embalagem de plástico termo-retrátil, comercialmente denominado ¿Kit Bandeja Retangular¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.10.00- Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinhaVIGENTEdesde 01/04/2022

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