DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2009

06/10/2009 • NCM 39241000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 57, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 3924.10.00 Mercadoria: Recipiente de policarbonato, sem tampa, para guarda de alimentos a frio, com capacidade de 8,5 litros e dimensões de 52,9cm de comprimento x 32,5cm de largura x 6,4cm de altura, comercialmente denominado Recipiente 2 1/2¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.10.00- Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinhaVIGENTEdesde 01/04/2022

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