DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 99/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 99, de

Ementa

Código TEC: 3924.10.00 Mercadoria: Artigo constituído unicamente de uma folha de plástico (polipropileno) de formato aproximadamente circular, com diâmetro de 25,5cm, e provida de 3 abas e vincos para permitir sua dobra e formar um pote ou tigela, próprio para uso em acampamentos, montanhismo e atividades semelhantes, não descartável, comercialmente denominado "Pote Dobrável" ou "Tigela Montável"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021