Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 28, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 3921.90.19 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster (25 %) uniformemente revestido em ambas as faces com poli(cloreto de vinila) (PVC) (75 %) perfeitamente perceptível à vista desarmada, de gramatura aproximada de 700 g/m², próprio para arquitetura têxtil, apresentado em rolos, comercialmente denominado "Artec Opaco"