DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 29, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8428.90.90 Aparelho de movimentação de mercadorias constituído de lança telescópica movida por meio de cilindro hidráulico, tracionado por trator agrícola, próprio para carga, descarga e movimentação de produtos e implementos agrícolas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018