DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2007

05/01/2007 • NCM 84289090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 3, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8428.90.90 Plataforma elevatória para uso em escadarias, locomovendo-se sobre trilhos fixados na parede das escadarias, de acionamento por motor elétrico, pinhões e cremalheiras, provida de acento rebatível na lateral, própria para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, mesmo com cadeiras de rodas, comercialmente denominada "Easy inclined "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8428Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).8428.90- Outras máquinas e aparelhos

8428.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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