Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 3, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Suporte metálico no formato aproximado de ¿S¿ na posição horizontal para o estacionamento de bicicletas em locais públicos, construído em aço inoxidável, contendo componentes na mesma liga metálica para a fixação das bicicletas, fixado ao solo por meio de uma viga de aço, contendo uma chapa de vidro laminado para a exposição de material publicitário, comercialmente denominado ¿Bicicletário¿