DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2011

17/03/2011 • NCM 16025000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 32, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 1602.50.00 Mercadoria: Pastel de carne bovina, congelado, próprio para a alimentação humana após ser frito, composto por farinha de trigo, manteiga, ovos, leite e recheio de carne bovina (23%, em peso), sem fermento, obtido pela mistura dos ingredientes, moldagem manual em formato de meia-lua, pré-cozimento, congelamento e acondicionamento em embalagem com capacidade de 1kg

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 18 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98007, de 18 de Abril de 2019

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.50.00- Da espécie bovinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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