Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 328, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8504.40.30 Conversores estáticos de corrente contínua, próprios para reduzir a tensão de 24V para 12V, modelos "Lohr LHC-A3", "Lohr LHC-A10" e "Lohr LHC-A30" 8537.10.90 Painel de seleção da fonte de áudio e controle do volume (atenuação do sinal), contendo chave rotativa de 3 posições, potenciômetro e conector para ligação de fones de ouvido, próprio para montagem em poltronas de ônibus, modelos "Lohr LHMA-10" e "Lohr LHMA-20", comercialmente denominado "Audiofone eletromecânico" 9032.10.90 Controlador automático de temperatura, eletrônico, próprio para regular a calefação no interior de ônibus, por meio da verificação da temperatura (sensores externos) edo comando de relés para acionamento de ventiladores e válvulas, comercialmente denominado "Controle de calefação"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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