Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 331, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8414.51.90 Ventilador de parede com motor de corrente alternada e inversor eletrônico, com diâmetro da hélice de 205mm e potência de 7,46W, próprio para ônibus, modelos "Lohr LHEX-10" e "Lohr LHEX-20", comercialmente denominado "Conjunto exaustor" 8414.51.90 Ventilador de parede com motor de corrente alternada e inversor eletrônico, com diâmetro da hélice de 205mm e potência de 7,46W, próprio para ônibus, modelos "Lohr LHIS-10" e "Lohr LHIS-20", comercialmente denominado "Conjunto insuflador" 8517.80.00 Módulo eletrônico para intercomunicação por fio entre 2 ou 3 pontos, apresentado sem os microfones e os fones, próprio para ônibus, modelos "Lohr LHI-2P" e "Lohr LHI-3P", comercialmente denominado "Interfone"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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