DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2003

07/03/2003 • NCM 85122029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 35, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8512.20.29 Aparelho elétrico para sinalização visual, utilizado em ônibus para exibição, na parte frontal superior, de números de rotas e textos de percursos, por meio de matriz de pontos e iluminação por leds, marca "Hanover", comercialmente denominado "Painel Eletrônico de Itinerários" 8519.99.90 Aparelho para reprodução de mensagens acústicas em ônibus, com utilização de dados armazenados em cartão inteligente flash " Smart Media" no formato MP3, capaz de reproduzir simultaneamente 3 mensagens diferentes (para 2 ambientes internos e ambiente externo), marca "Hanover", comercialmente denominado "Hanvox+" 8526.91.00 Aparelho para localização automática de ônibus, por meio de radionavegação pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS - Global Positioning System) e por informações do odômetro do veículo e de sensores de abertura das portas, marca "Hanover", comercialmente denominado "Hyloc"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8512Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.8512.20- Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual8512.20.2Aparelhos de sinalização visual

8512.20.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais