DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2008

11/07/2008 • NCM 90183999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 36, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9018.39.99 Mercadoria: Instrumento de aço inoxidável para vídeo cirurgia, consistindo de agulha tubular com a ponta em bisel, tubo interno com uma abertura lateral próxima da extremidade perfurante da agulha e válvula tipo macho com conector "luer-lock", próprio para insuflação de gás carbônico na cavidade peritonial, comercialmente denominado "Agulha de Veress" ou "Cânula para pneumoperitônio de Veress com ponta retrátil de segurança"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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