Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 3921.90.19 Mercadoria: Folha de poli(cloreto de vinila) (PVC) (81 %) uniformemente reforçada em uma das faces com véu de fibras de poliéster (19 %), de gramatura aproximada de 250 g/m², própria para impressão (comunicação visual), apresentada em rolos, comercialmente denominada "Print Wall"