DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2003

08/01/2003 • NCM 39206299

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 4, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3920.62.99 Chapas de poli(tereftalato de etileno) (PET) reciclado não alveolar, não auto-adesivas, não reforçadas nem estratificadas, trabalhadas à superfície (brilhosas ou texturizadas), com espessura de 0,5mm, próprias para revestimento de móveis e para decoração de ambientes, apresentadas em folhas ou bobinas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.6- De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:3920.62-- De poli(tereftalato de etileno)3920.62.9Outras

3920.62.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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