DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2007

05/01/2007 • NCM 84289090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 4, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8428.90.90 Cadeira elevatória para escadarias, locomovendo-se sobre trilho fixado na parede da escadaria, de acionamento por motor elétrico, pinhão e cremalheira, própriapara o transporte de pessoa com mobilidade reduzida, comercialmente denominada " Easy chair "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8428Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).8428.90- Outras máquinas e aparelhos

8428.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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