DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2010

12/01/2010 • NCM 70181020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 4, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 7018.10.20 Mercadoria: Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas, de strass (vidro especial), de formatos variados, incolores ou coradas, com a face interior revestida com camada metálica refletora, não montadas nem engastadas em outros materiais, utilizadas, por exemplo, na ornamentação de fivelas e na confecção de bijuterias, comercialmente denominadas "Strass em grosa"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7018Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.7018.10- Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro

7018.10.20Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosasVIGENTEdesde 01/04/2022

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