DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8428.90.90 Mercadoria: Implemento para ser montado sobre chassi de caminhão em substituição à sua carroçaria, próprio para içar, assentar e bascular, desde que contenham dimensões e engates apropriados, contêineres para transporte de mercadorias e equipamentos de uso na agricultura (por exemplo, distribuidor de sementes e fertilizantes) sobre o caminhão ao qual está montado, constituído basicamente de base de aço, cilindros hidráulicos e haste em "L" basculante com o segmento horizontal telescópico, comercialmente denominado "Equipamento Veicular Roll On Roll Off"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021