Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 5903.90.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster de diversas cores que formam um padrão mesclado, revestido uniformemente em uma das faces com uma fina camada de resina base acrílica (plástico), de gramatura aproximada de 465 g/m², próprio para fabricação de persianas decorativas, comercialmente denominado "Tecido Prestige Blackout"