DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2009

04/09/2009 • NCM 34029029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3402.90.29 Mercadoria: Preparação tensoativa à base de éster graxo etoxilado e alquil fosfato etoxilado, agente hidrofílico, anti-estático, lubrificante, de avivamento e de acabamento, permitindo a fixação de corantes no tingimento final, nos processos de fiação e cardagem de fibras cortadas de polipropileno empregadas na produção de não-tecidos, apresentada em bombonas com capacidade de 1.000kg, comercialmente denominada ¿Silastol GF 16¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.90- Outras3402.90.2Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

3402.90.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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