DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3921.13.90 Chapas de plástico alveolar rígido (espuma rígida de poliuretano), com células predominantemente fechadas, de forma retangular e tamanhos diversos, obtidas porsimples corte, mas não trabalhadas de outro modo, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, próprias para isolamento térmico de partes de carroçarias de ônibus, comercialmente denominadas ¿placas de poliuretano automotivo¿ 3926.90.90 Chapas de plástico alveolar rígido (espuma rígida de poliuretano), provenientes do corte de blocos e de aparas de processo de injeção, recicladas e reunidas por encapsulamento em filme tubular de PVC ou em filme termo-retrátil de polietileno, próprias para isolamento térmico, comercialmente denominadas ¿mantas de poliuretano reciclado¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018