DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2009

15/09/2009 • NCM 85311090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8531.10.90 Mercadoria: Placa de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, já apresentando as características essenciais de uma central de alarme (controle de intrusão em zonas monitoradas por detectores de movimentação) completa, própria para disparo de sirene e transmissão do evento para central de monitoramento via linha telefônica ou por outro meio de comunicação, com conexões para sinalização sonora (sirene), detectores de movimentação, teclado de controle, módulos de expansão e módulos de comunicação, modelo Esprit E55, comercialmente denominada "Central de Alarme"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.8531.10- Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes

8531.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais