DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8716.80.00 Mercadoria: Carrinho com estrutura em alumínio, com duas rodas de plástico, de tração manual, próprio para transportar cadeiras de praia, guarda-sol e esteira de praia, e, secundariamente, servir de pequena mesa

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021