Hierarquia da Classificação

XVII:MATERIAL DE TRANSPORTE
87:Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8716:Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.
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8716.80.00

- Outros veículos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8716.80.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Outros veículos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 134/2010

11/06/2010 NCM 87168000
Código TipiMercadoria 8716.80.00Veículo de propulsão manual destinado ao transporte de latões de leite (¿tarros¿), de aço laminado, com rodas maciças, medindo 90cm de altura, 43cm de comprimento, 50 cm de largura e 9,295kg, denominado comercialmente ¿Carrinho para Tarro¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2002

29/04/2002 NCM 87168000
Código TIPI Mercadoria 8716.80.00 Carrinho de polipropileno e alumínio, de uso manual, suportando saco de polietileno, usado para o recolhimento de detritos de jardim, grama ou lixo e para o transporte de engradados, caixas, botijões de gás, bombonas e outras mercadorias.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2010

25/03/2010 NCM 87168000
Código TIPI: 8716.80.00 Mercadoria: Carrinho com estrutura em alumínio, com duas rodas de plástico, de tração manual, próprio para transportar cadeiras de praia, guarda-sol e esteira de praia, e, secundariamente, servir de pequena mesa

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 72/2015

26/02/2015 NCM 87168000
Código NCM: 8716.80.00 Mercadoria: Carrinho de compras, de tração manual, estrutura tubular de aço e corpo em material têxtil 100% poliéster, apoiado em oito rodas de plástico, totalmente dobrável, possuindo duas hastes onde se alojam as manoplas, de formato quadrado e medindo, quando aberto, 19" x 22,2" x 37,5".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98069/2021

24/03/2021 NCM 87168000 PDF
Código NCM: 8716.80.00 sem enquadramento em Ex da Tipi
Mercadoria: Carrinho de feira dobrável, de tração manual, estrutura de 100 % aço e quatro rodas de apoio de plástico, medindo 91,5 x 51 x 43 cm (A x L x C) e com peso aproximado de 25 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98070/2021

24/03/2021 NCM 87168000 PDF
Código NCM: 8716.80.00 sem enquadramento em Ex da Tipi
Mercadoria: Carrinho de compras, de tração manual, estrutura de aço, corpo em material têxtil 100 % poliéster, puxador e duas rodas de apoio de plástico, medindo 91 x 35 x 28 cm (A x L x C) e com peso aproximado de 25 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98241/2023

23/10/2023 NCM 87168000 PDF
Código NCM: 8716.80.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Carrinho de tração manual, em formato de cuba de aço inox, com rodízios, com ou sem tampa, com capacidade para 100, 200 ou 300 litros, projetado para transportar carnes em frigoríficos, açougues, matadouros e estabelecimentos semelhantes, denominado "carrinho para transporte e deslocamento de carne" .Código NCM: 8716.80.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Carrinho de tração manual, em formato de cuba de aço inox, com rodízios, com ou sem tampa, com capacidade para 100, 200 ou 300 litros, projetado para transportar carnes em frigoríficos, açougues, matadouros e estabelecimentos semelhantes, denominado "carrinho para transporte e deslocamento de carne" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98313/2019

23/07/2019 NCM 87168000 PDF
Código NCM: 8716.80.00 sem enquadramento nos Ex da Tipi
Mercadoria: Carrinho de passeio próprio para animais de estimação de até 15 kg, não autopropulsado, estrutura em aço e composição têxtil de 100% poliéster, com quatro rodas dianteiras giratórias, duas rodas traseiras com sistema único de freio, com dimensões: 50,5x101,5x78 cm (LxAxP).