Hierarquia da Classificação
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Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 134/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 55/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 46/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 72/2015
Solução de Consulta nº 98069/2021
Mercadoria: Carrinho de feira dobrável, de tração manual, estrutura de 100 % aço e quatro rodas de apoio de plástico, medindo 91,5 x 51 x 43 cm (A x L x C) e com peso aproximado de 25 kg.
Solução de Consulta nº 98070/2021
Mercadoria: Carrinho de compras, de tração manual, estrutura de aço, corpo em material têxtil 100 % poliéster, puxador e duas rodas de apoio de plástico, medindo 91 x 35 x 28 cm (A x L x C) e com peso aproximado de 25 kg.
Solução de Consulta nº 98241/2023
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Carrinho de tração manual, em formato de cuba de aço inox, com rodízios, com ou sem tampa, com capacidade para 100, 200 ou 300 litros, projetado para transportar carnes em frigoríficos, açougues, matadouros e estabelecimentos semelhantes, denominado "carrinho para transporte e deslocamento de carne" .Código NCM: 8716.80.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Carrinho de tração manual, em formato de cuba de aço inox, com rodízios, com ou sem tampa, com capacidade para 100, 200 ou 300 litros, projetado para transportar carnes em frigoríficos, açougues, matadouros e estabelecimentos semelhantes, denominado "carrinho para transporte e deslocamento de carne" .
Solução de Consulta nº 98313/2019
Mercadoria: Carrinho de passeio próprio para animais de estimação de até 15 kg, não autopropulsado, estrutura em aço e composição têxtil de 100% poliéster, com quatro rodas dianteiras giratórias, duas rodas traseiras com sistema único de freio, com dimensões: 50,5x101,5x78 cm (LxAxP).