DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 46/2012

08/08/2012 • NCM 54076100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 5407.61.00 Mercadoria: Tecido de fios de filamentos de poliéster não texturizados, não de alta tenacidade, plissado (pregas com 2,5 cm de largura), de gramatura aproximada de 25 g/m², próprio para fabricação de persianas decorativas, comercialmente denominado "Tecido Plissado Crepe II"

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.6- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

5407.61.00-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizadosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais