DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 47, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de poliéster e raiom viscose, de espessura de 0,6mm e gramatura de 295g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,42m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021