DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 47/2012

08/08/2012 • NCM 54076100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 47, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 5407.61.00 Mercadoria: Tecido de fios de filamentos de poliéster não texturizados, não de alta tenacidade, impregnado com plástico cuja impregnação não é perceptível à vista desarmada, de gramatura aproximada de 19,5 g/m², próprio para fabricação de persianas decorativas, comercialmente denominado "Tecido Tóquio"

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.6- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

5407.61.00-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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