DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 47/2013

25/10/2013 • NCM 90183999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 47, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9018.39.99 Mercadoria: Tubo para coleta de sangue para realização de análises laboratoriais, artefato de plástico (PET) de forma tubular com uma extremidade fechada e outra provida de uma tampa colorida que contém um orifício siliconado, não contendo reagentes químicos em seu interior, mas contendo um vácuo destinado a extração de determinado volume de sangue do paciente através de agulha própria para essa atividade (apresentada em separado)

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais