Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de raiom viscose, de espessura de 0,6mm e gramatura de 258g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,42m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021