Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peças injetadas de polipropileno, próprias para serem montadas no lado interno das portas de automóvel de passageiros, comercialmente denominadas "Porta-mapas Celta lado direito PL01452", "Porta-mapas Celta lado esquerdo PL01451" e "Porta-mapas Celta lado direito PL00847"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018