DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2008

26/02/2008 • NCM 28332960

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo, composto inorgânico de constituição química definida, contendo sulfato de sódio como impureza (subproduto de reação química), apresentado em pó, próprio para curtimenta de couros e peles, comercialmente denominado ¿Chromosal® B-A¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2833Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).2833.2- Outros sulfatos:2833.29-- Outros

2833.29.60De cromoVIGENTEdesde 01/04/2022

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