DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2010

12/01/2010 • NCM 70189000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 7018.90.00 Mercadoria: Corrente de metal comum, mesmo revestida a fim de imitar metal precioso, contendo engastadas ao longo da corrente imitações de pedras preciosas ou semipreciosas, de strass (vidro especial), de formatos variados, incolores ou coradas, com a face interior revestida com camada metálica refletora, apresentada em rolos, utilizada na ornamentação de calçados, vestuários e acessórios de vestuário, e na confecção de bijuterias e outros ornamentos, comercialmente denominada "Strass em metro" ou "Metal Cup Chain with Rhinestones"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7018Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.

7018.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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