DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 50/2006

07/07/2006 • NCM 76061290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 50, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria7606.12.90 Lâmina de liga de alumínio (liga 5052), plana, de seção transversal maciça retangular, com pintura à base de poliéster em ambas as faces, sem perfurações, com largura de 25mm e espessura de 0,21mm, em rolos, própria para fabricação de persianas horizontais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7606Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.7606.1- De forma quadrada ou retangular:7606.12-- De ligas de alumínio

7606.12.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais