DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 51/2012

12/09/2012 • NCM 64039990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 6403.99.90 Mercadoria: Sandália de uso feminino com a parte superior constituída por tiras de couro natural marcado com aparência de couro de crocodilo, calcanhar e cepa (peça única) de madeira, sola exterior e taco (capinha do salto) de material termoplástico sintético (TR - Thermoplastic Rubber), provida de palmilha, comercialmente denominada "Sandália Bangalore"

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.6403.9- Outro calçado:6403.99-- Outro

6403.99.90OutroVIGENTEdesde 01/04/2022

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