DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2002

20/06/2002 • NCM 22011000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2201.10.00 Água mineral artificial ¿ água mineral não adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizada, purificada, adicionada de sais (25mg/litro de cloreto de magnésio e 10mg/litro de bicarbonato de sódio) e acondicionada em frascos de polietileno contendo 5, 10 ou 20 litros, comercialmente denominada ¿Vitae¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.2201Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

2201.10.00- Águas minerais e águas gaseificadasVIGENTEdesde 01/04/2022

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