DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2007

28/06/2007 • NCM 84189900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8418.99.00 Ex 01 - Condensador frigorífico e evaporador frigorífico Mercadoria: Evaporador de ar forçado para máquinas de compressão para produção de frio, utilizado principalmente em refrigeradores comerciais para manutenção de temperaturas na faixa de +15ºC a -40ºC, marca ¿Delta Frio¿, série DVC

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.9- Partes:

8418.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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