Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 55, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 3916.10.00 Mercadoria: Perfis de polietileno de alta densidade - PEAD reforçado com casca de arroz e adicionado de pigmentos e aditivos orgânicos, ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas ao longo do comprimento, obtidos por extrusão, próprios para construção de cercas, de coberturas e fechamentos laterais, de revestimentos internos e externos (forros, rodapés, rodaforros, escadas), de decks para piscinas e de esquadrias para portas e janelas, com 3m de comprimento ou superior, largura de 140mm e espessura de 25mm Código TIPI: 3916.90.90 Mercadoria: Perfis de polipropileno - PP reforçado com casca de arroz e adicionado de pigmentos e aditivos orgânicos, ocos, de seção transversal retangular constante, com divisões internas ao longo do comprimento, obtidos por extrusão, próprios para construção de cercas, de coberturas e fechamentos laterais, de revestimentos internos e externos (forros, rodapés, rodaforros, escadas), de decks para piscinas e de esquadrias para portas e janelas, com 3m de comprimento ou superior, largura de 140mm e espessura de 25mm
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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