Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 57, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 7311.00.00 Conjunto de 20 cilindros de aço para gás natural comprimido ¿ GNC, providos de válvulas, interligados por tubulação e montados verticalmente em estrutura de aço, com capacidade individual de 125 litros e total de 2.500 litros, comercialmente denominado ¿Unidade Modular Estacionária de Armazenamento de GNC¿ 8413.50.10 Equipamento montado em gabinete próprio, dotado de bomba hidráulica volumétrica de pistão, motor elétrico de 40HP, recipiente para 2.500 litros de óleo de máquina e sistema de controle e comando por CLP ¿ Controlador Lógico Programável, próprio para transferir gás natural veicular (GNV) de cilindros de aço para o local de armazenamento ou para veículo em abastecimento, comercialmente denominado ¿Unidade de Força Hidráulica (HPU)¿ 8716.39.00 Semi-reboque equipado de forma permanente com 4 ou 6 conjuntos modulares de 20 cilindros de 125 litros, para gás naturalcomprimido - GNC
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018