Hierarquia da Classificação
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Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Despacho Homologatório nº 282/1993
Carretas para transporte de barcos, motocicletas, cargas e para veraneio, com chassis de ferro
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 287/1993
Semi-reboque aberto, com chassi de ferro ou aço, próprio para transportar motocicletas
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Parecer nº 1064/1992
Reboque ou semi-reboque, para transporte de equipamentos de parques de diversões e feiras de exposição
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 154/1992
Reboque para transporte de gado em pé, próprio para ser acoplado a caminhão, modelo "Boiadeira"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 284/1991
Semi-reboque específico para transporte de "plataforma de corte para colheitadeiras"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 251/1990
Semi-reboque, dos tipos fechado, com porta, e aberto ou descoberto, próprios para transportar mercadorias
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Despacho Homologatório nº 125/1990
Semi-reboque para transporte de produtos agrícolas, acoplado a trator e dotado de elevação hidráulica
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Solução de Consulta nº 89/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 305/2015
Solução de Consulta nº 197/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 98240/2021
Mercadoria: Semirreboque para transporte de bovinos, com estrutura em aço, comprimento de 15,3 m, altura de 4,7 m, largura de 2,6 m e peso líquido de 16 toneladas, denominado comercialmente "semirreboque boiadeiro".
Solução de Consulta nº 45/2015
Solução de Consulta nº 210/2010
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 112/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 111/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 46/2001
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Solução de Consulta nº 51/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 82/2011
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021