Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 82, de
Ementa
Código TIPI: 8716.39.00 Mercadoria: Semirreboque para transporte de terras e argilas, autodescarregável com o veículo em movimento por meio de duas comportas posicionadas em seu fundo móvel, utilizado em construções civis e terraplenagens de grande porte, próprio para ser acoplado a um cavalo mecânico por meio de dispositivo articulável, provido de sistema pneumático, hidráulico e elétrico para comandos de frenagem, acionamento das comportas, iluminação e sinalização, todos controlados pelo veículo rebocador, e caixa de carga em aço estrutural, com peso líquido de 22.500kg, comercialmente denominado ¿Bottom Dump¿, modelo RKBD 256
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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