Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 57, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 7326.90.90 Mercadoria: Ferramenta manual para lixar superfícies planas, constituída por base retangular de chapa de aço zincado, chapa de EVA (copolímero de etileno-acetato de vinila) colada na superfície inferior da base, empunhadura de madeira aparafusada à base e prendedores de aço zincado nas laterais, fixados por parafusos com porcas-borboleta, mesmo apresentada com lixa de papel com abrasivos, comercialmente denominada ¿Facilixa base metálica¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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