DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 57/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 57, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC 8428.90.90 Mercadoria: Moega ou funil sobre rodas, medindo 6m x 6m x 9,5m, própria para descarga de granéis sólidos de navios e carregamento de caminhões, com grade na boca de carga para controlar a emissão de poeiras, corpo de aço, sistema eletro-hidráulico de abertura e fechamento das portas de descarga, volume da tremonha de 38m3 e capacidade de carga de 500t/h

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021