DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2010

14/04/2010 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 58, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Painel termoisolante com as faces de chapas "nervuradas" (chapas onduladas em linha quebrada de formato trapezoidal) de aço de espessura de 0,5mm, e miolo de poliestireno expandido (EPS) de espessura de 50mm a 250mm, com as bordas do miolo dotadas de encaixe tipo macho-e-fêmea, destinado à fabricação de câmaras frigoríficas de grandes dimensões

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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