Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 6, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 7326.90.90 Mercadoria: Artefato de aço inoxidável, constituído basicamente de tubos, destinado a ser instalado na extremidade superior da torre da tocha de plataforma de petróleo, próprio para queimar determinados gases residuais da produção de petróleo, comercialmente denominado "Flare Tip"