Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 8418.99.00 Ex 01 - Condensador frigorífico e evaporador frigorífico Mercadoria: Condensador remoto a ar para máquinas de compressão para produção de frio, utilizado em centrais de ar-condicionado, em refrigeração (câmaras frias) ou na produção de água gelada, marca ¿Delta Frio¿, séries DCRB, DCRH e DCRV
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021